Nesta quarta-feira (11/12), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e membros da Diretoria, acompanharam a 21ª edição do Prêmio Innovare, em Brasília. A cerimônia ocorreu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). 5336j
Nesta edição, o Prêmio Destaque com o tema Meio Ambiente e Sustentabilidade foi para a prática Combate à grilagem de carbono, realizada pela Defensoria Pública do Pará.
Na Categoria CNJ, a prática Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas, criada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia foi a vencedora.
As outras seis categorias Tribunal; Juiz; Ministério Público; Defensoria Pública; Advocacia; e Justiça e Cidadania; foram respectivamente:
TJMG: Programa Amigo Down - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais promove a contratação de servidores terceirizados, por meio do Instituto Mano Down, de pessoas com síndrome de Down e transtorno do espectro autista. Com isso, o órgão trabalha pela inclusão de pessoas com deficiência intelectual para a execução de atividades meio, órias e auxiliares, permitindo que os servidores possam ser direcionados a realização da atividade fim do Tribunal.
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TJRS: Projeto Partiu Aula na Justiça - A prática utiliza atividades artísticas continuadas e processos pedagógicos por utilizando a linguagem das culturas hip-hop e funk, remissão aos jovens que, em tese, se envolveram na prática de ato infracional equiparado ao tráfico de drogas, atendidos pelo Projeto Justiça Instantânea da Infância e Juventude de Porto Alegre/RS. O principal fator de sucesso da Prática é o baixo percentual de reentradas após a conclusão no “Partiu Aula na Justiça”.
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MPBA: Programa FPI - Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco - O Programa Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco (FPI) visa, especialmente, preservar os recursos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. As equipes fazem o diagnóstico dos danos ambientais e adotam, de imediato, as sanções istrativas. A ação interdisciplinar e interestadual congrega os diversos ramos do Ministério Público e diversos órgãos públicos com atuação na área do meio ambiente, de patrimônio cultural e de saúde, entidades da sociedade civil em cinco estados: Bahia, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Pernambuco. Essa ação integrada potencializa a proteção ambiental em todo o território da Bacia. Além do trabalho de fiscalização ambiental, a FPI atua como programa socio-educador.
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DPRJ e DPSP: Projeto Mirante: uma resposta à violência institucional - O Projeto reúne profissionais de diferentes áreas para reexaminar provas técnicas e elaborar estudos que possam colaborar com a busca da verdade em casos de mortes cometidas por policiais. A prática articula uma rede para a aplicação das ciências forenses na promoção e defesa dos Direitos Humanos. Promove ações conjuntas para a organização, sistematização e análise de dados e documentos, combinando a atuação nos casos concretos de letalidade policial com a intervenção na produção de políticas públicas que impactem a área da segurança pública.
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Advocacia indígena nos territórios: Formação dos Operadores Indígenas de direito - A formação tem como objetivo central, capacitar lideranças sobre direitos indígenas e indigenista. Nos últimos anos, a formação priorizou o fortalecimento dos sistemas jurídicos indígenas, através da elaboração dos " Regimentos Comunitários" e elaboração do Protocolo de Consulta. Anualmente, os advogados indígenas, promovem encontros de avaliação e planejamento de trabalho. Além disso, durante o ano, visitam as regiões para acompanhar as atividades dos operadores, realizando palestras e rodas de conversas. Todas as oficinas são realizadas nos territórios, que duram de dois a quatro dias.
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São Paulo: Provas Dependentes da Memória e Polícia Judiciária: ciência a serviço da melhoria do sistema de justiça criminal - A Academia de Polícia de São Paulo está aperfeiçoando as práticas de treinamento dos novos e antigos policiais, para auxiliar o sistema de justiça criminal na redução da revitimização, investigação, processamento e condenação de pessoas inocentes. Entre as ações, a criação e aplicação de protocolos fundamentados em pesquisas empíricas e de respeito aos direitos humanos. Tais protocolos habilitam o policial responsável pela investigação de um crime a colher provas mais fiáveis e que correspondam à realidade do evento que precisa ser reconstruído e provado no curso de um processo criminal.